Atualmente dez unidades da Federação já desenvolvem planos e outras seis devem começar a executá-los em pouco tempo
O mês de
julho será de intensas atividades nos estados para a implementação do
Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Departamento de
Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo (Depros/SDC/Mapa), está trabalhando em
parceria com os Grupos Gestores Estaduais (GGE) – formados por
representantes do setor agropecuário local, pelas Superintendências
Federais de Agricultura (SFA) e coordenado pelas Secretarias Estaduais
de Agricultura – para que as unidades federativas elaborem seus Planos
ABC Estaduais.
Esses
planos devem conter o cenário agropecuário das localidades, objetivos,
metas, estratégias, áreas prioritárias, quantidade de capacitações a
serem realizadas e necessidades e oportunidades de cada região. Por
isso, no início de julho, serão realizados seminários de sensibilização
na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Acre.
Os
seminários visam a mostrar aos produtores rurais, associações, entidades
representativas do setor agropecuário, órgãos e instituições como
funciona o Plano ABC, quais são as tecnologias disponibilizadas e como
elas podem ser aplicadas nas propriedades de forma a contribuir para a
melhoria da qualidade da vida e da elevação da renda do produtor rural.
Em
dez unidades da federação – Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas
Gerais, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Maranhão
e Amazonas – os Planos ABC Estaduais já estão prontos e estão sendo
colocados em prática.
Necessidades. Segundo
o coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos do Depros,
Elvison Ramos, os planos desenvolvidos pelos Estados atendem com mais
eficiência à realidade de cada localidade. “Os representantes do setor
agropecuário de cada região conhecem melhor e com mais profundidade as
necessidades da agricultura e da pecuária com relação à sustentabilidade
na produção. ”
Por isso,
acrescenta Ramos, durante os seminários e oficinas para a elaboração e
implementação dos planos, os representantes do setor devem propor os
objetivos, escolher as tecnologias que melhor se aplicam e definir as
metas de acordo com aquilo que a região precisa, observando as
limitações ambientais e oportunidades de melhoria. “O Mapa acompanha
todas as etapas para a implementação dos planos estaduais”, assinala.
Os Estados
do Pará, Rondônia, Ceará, Piauí, Sergipe e Paraná já estão com os
planos prontos, aguardando apenas a publicação oficial para que sejam
implementados. Em Alagoas, será realizada no final de julho a Oficina de
Trabalho para a construção do Plano ABC Estadual, que é o passo
seguinte após a realização dos seminários de sensibilização. “O objetivo
dessa oficina é construir um documento preliminar ao plano para
posterior publicação”, ressalta Ramos.
Adesão. A
adesão ao Plano ABC vem crescendo a cada Plano Agrícola e Pecuário
(PAP). No ano-safra 2014/2015, de julho a maio de 2015, já foram
desembolsados R$ 3,09 bilhões. A expectativa para o PAP 2014/2015, que
termina no dia 1º de julho, é de que as contratações cheguem a R$ 3,2
bilhões.
Para a
safra 2015/2016, o Plano Agrícola e Pecuário disponibilizou para o
Programa ABC R$ 3 bilhões para financiamento das tecnologias
sustentáveis que, além de promover benefícios ambientais, aumentam a
produtividade e consequentemente a renda do produtor rural.
O prazo
para pagamento pode chegar a 15 anos, com 3 anos de carência. Os juros
para produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
(Pronamp) são de 7,5% e do Programa ABC é de 8% ao ano. O médio produtor
que apresentar projeto com as tecnologias do ABC terá juro de 7,5%
disponibilizado.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
Fonte: Feed & Food, 26 de junho
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